Preciso fornecer EPI para cada um dos empregados?
27/02/2023
A segurança do trabalho consiste na responsabilidade compartilhada entre o empregador e o empregado para que haja a prevenção dos acidentes de trabalho, evitando assim...
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Como funcionam as negociações sindicais?
14/02/2023
As negociações sindicais são um assunto importante tanto para o empregado quanto para o empregador, ocupando uma posição relevante na legislação trabalhista, uma vez que...
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Cláusulas abusivas em contratos comerciais
09/02/2023
O Código de Defesa do Consumidor é responsável por regular as relações de consumo e garantir a proteção do consumidor, vedando uma série de práticas...
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Quais são os impactos da LGPD no DP e no RH das empresas?
03/02/2023
A LGPD – Lei 13.709/18 entrou em vigor em agosto de 2020 com o objetivo principal de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de...
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Quais são os direitos do consumidor ao parar o carro no estacionamento?
27/01/2023
Você sabia que estacionamentos têm responsabilidades com o seu veículo? Sejam eles pagos ou gratuitos, o estacionamento é responsável, por exemplo, pela reparação de danos....
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Alguns pontos importantes em um contrato de prestação de serviços
26/01/2023
Embora os contratos verbais ainda sejam comuns e o ordenamento jurídico brasileiro admita a sua validade, o contrato formal (escrito e assinado), sempre é a...
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Quais são os tipos de sociedade empresarial e como escolher a ideal?
23/01/2023
Suas metas inclui a abertura e formalização de um negócio, mas você não sabe qual é o tipo societários de empresa mais adequado para a...
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Quais são os impactos do celular no ambiente de trabalho?
18/01/2023
A utilização do celular no ambiente de trabalho tornou-se indispensável e fundamental ao dia a dia dos negócios e das empresas. Porém, em alguns casos,...
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Dia Internacional da Mulher
08/03/2021
Mulher quer mais que flores e chocolates, mulher quer ser respeitada diariamente. Nós do Paulo Leite Advogados respeitamos. Parabéns!
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Suspensão e Redução de Contrato de Trabalho x Férias e Décimo Terceiro
19/11/2020
O Ministério da Economia em 17.11.2020 publicou nota técnica a fim de esclarecer os efeitos decorrentes da Lei 14.020/2020, a qual flexibilizou os contratos de...
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Dicionário de Juridiquês: Litigantes
19/04/2018
LITIGANTES Cada uma das pessoas que se opõem numa disputa ou litígio, cada uma das partes do processo. Ex: Fabiano e sua ex-mulher são os...
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Como vão os seus sonhos?
15/04/2018
"Cada sonho que você deixa pra trás é um pedaço do seu futuro que deixa de existir" Steve Jobs
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Dicionário de Juridiquês: Inventário
11/04/2018
INVENTÁRIO Descrição detalhada do patrimônio de alguém que faleceu. Com esse documento, pode ser feita a partilha dos bens entre os herdeiros. Ex: No inventário...
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As pessoas fazem você se sentir inferior?
08/04/2018
"Ninguém pode fazer você se sentir inferior sem o seu consentimento" Eleanor Roosevelt
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Dicionário de Juridiquês : Decisão Interlocutória
06/04/2018
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão do juiz que não põe fim ao processo, como a de nomear um perito ou a de aceitar ou não um parecer....
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É necessária a dupla visita para autuação?
03/04/2018
Uma série de mudanças foram implementadas no início deste ano para facilitar a vida do pequeno e médio empresário e ajudar seus negócios a crescer:...
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Você já foi a uma audiência? Sabe como é?
27/03/2018
Audiências podem gerar ansiedade e estresse, ainda mais para quem não está acostumado. O ambiente de formalidade pode dar até medo, mas não há necessidade...
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Você tem dúvidas e preocupações?
25/03/2018
"Pessoas bem-sucedidas têm dúvidas e preocupações. Elas só não deixam esses sentimentos dominarem sua vida." T. Harv Eber
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Dicionário de Juridiquês: Lavrar
23/03/2018
LAVRAR Registrar por escrito, redigir, escrever, seja uma sentença ou uma ata. Ex: A ata da audiência de Fernando foi lavrada pelo escrivão.
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