Tem sido vítima de mensagens ofensivas nas redes sociais? Saiba como proceder!
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Tem sido vítima de mensagens ofensivas nas redes sociais? Saiba como proceder!

Na era da hiperconectividade, as redes sociais se tornaram extensões das identidades pessoais, moldando a forma como se comunicam, consomem e até mesmo trabalham. Para...
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Foi cobrado pela embalagem em um pedido de delivery? Entenda seus direitos!
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Foi cobrado pela embalagem em um pedido de delivery? Entenda seus direitos!

O delivery se tornou uma febre no Brasil, facilitando a vida de quem busca praticidade na hora de se alimentar. Mas, junto com essa comodidade,...
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Preciso fornecer EPI para cada um dos empregados?
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Preciso fornecer EPI para cada um dos empregados?

A segurança do trabalho consiste na responsabilidade compartilhada entre o empregador e o empregado para que haja a prevenção dos acidentes de trabalho, evitando assim...
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Como funcionam as negociações sindicais?
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Como funcionam as negociações sindicais?

As negociações sindicais são um assunto importante tanto para o empregado quanto para o empregador, ocupando uma posição relevante na legislação trabalhista, uma vez que...
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Cláusulas abusivas em contratos comerciais
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Cláusulas abusivas em contratos comerciais

O Código de Defesa do Consumidor é responsável por regular as relações de consumo e garantir a proteção do consumidor, vedando uma série de práticas...
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Quais são os impactos da LGPD no DP e no RH das empresas?
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Quais são os impactos da LGPD no DP e no RH das empresas?

A LGPD – Lei 13.709/18 entrou em vigor em agosto de 2020 com o objetivo principal de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de...
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Quais são os direitos do consumidor ao parar o carro no estacionamento?
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Quais são os direitos do consumidor ao parar o carro no estacionamento?

Você sabia que estacionamentos têm responsabilidades com o seu veículo? Sejam eles pagos ou gratuitos, o estacionamento é responsável, por exemplo, pela reparação de danos....
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Alguns pontos importantes em um contrato de prestação de serviços
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Alguns pontos importantes em um contrato de prestação de serviços

Embora os contratos verbais  ainda sejam comuns e o ordenamento jurídico brasileiro admita a sua validade, o contrato formal (escrito e assinado), sempre é a...
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Quais são os tipos de sociedade empresarial e como escolher a ideal?
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Quais são os tipos de sociedade empresarial e como escolher a ideal?

Suas metas inclui a abertura e formalização de um negócio, mas você não sabe qual é o tipo societários de empresa mais adequado para a...
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Quais são os impactos do celular no ambiente de trabalho?
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Quais são os impactos do celular no ambiente de trabalho?

A utilização do celular no ambiente de trabalho tornou-se indispensável e fundamental ao dia a dia dos negócios e das empresas. Porém, em alguns casos,...
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Dia Internacional da Mulher

Mulher quer mais que flores e chocolates, mulher quer ser respeitada diariamente. Nós do Paulo Leite Advogados respeitamos. Parabéns!
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Suspensão e Redução de Contrato de Trabalho x Férias e Décimo Terceiro

O Ministério da Economia em 17.11.2020 publicou nota técnica a fim de esclarecer os efeitos decorrentes da Lei 14.020/2020, a qual flexibilizou os contratos de...
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Dicionário de Juridiquês: Litigantes
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Dicionário de Juridiquês: Litigantes

LITIGANTES Cada uma das pessoas que se opõem numa disputa ou litígio, cada uma das partes do processo. Ex: Fabiano e sua ex-mulher são os...
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Como vão os seus sonhos?
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Como vão os seus sonhos?

"Cada sonho que você deixa pra trás é um pedaço do seu futuro que deixa de existir" Steve Jobs
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Dicionário de Juridiquês: Inventário
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Dicionário de Juridiquês: Inventário

INVENTÁRIO Descrição detalhada do patrimônio de alguém que faleceu. Com esse documento, pode ser feita a partilha dos bens entre os herdeiros. Ex: No inventário...
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As pessoas fazem você se sentir inferior?
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As pessoas fazem você se sentir inferior?

"Ninguém pode fazer você se sentir inferior sem o seu consentimento" Eleanor Roosevelt
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Dicionário de Juridiquês : Decisão Interlocutória
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Dicionário de Juridiquês : Decisão Interlocutória

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão do juiz que não põe fim ao processo, como a de nomear um perito ou a de aceitar ou não um parecer....
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É necessária a dupla visita para autuação?
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É necessária a dupla visita para autuação?

Uma série de mudanças foram implementadas no início deste ano para facilitar a vida do pequeno e médio empresário e ajudar seus negócios a crescer:...
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Feliz Páscoa!
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Feliz Páscoa!

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Você já foi a uma audiência? Sabe como é?
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Você já foi a uma audiência? Sabe como é?

Audiências podem gerar ansiedade e estresse, ainda mais para quem não está acostumado. O ambiente de formalidade pode dar até medo, mas não há necessidade...
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