Dicionário de Juridiquês: Instância
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Instância
Grau da hierarquia do Poder Judiciário. As ações começam geralmente na primeira instância, composta pelo juízo de direito de cada comarca (região), pelo juízo federal, eleitoral e do trabalho.
O recursos (ou seja, os passos seguintes do processo) são julgados na segunda instância e na instância superior. Na segunda, estão os tribunais de Justiça e tribunais regionais do trabalho, por exemplo; e na superior, estão os tribunais superiores, como STF e STJ.
Exemplo:
O processo de Pedro já passou pela primeira instância e agora o recurso está em um Tribunal Regional Federal, que é da segunda instância.