Você conhece as constituições que o Brasil já teve?
Você conhece as constituições que o Brasil já teve? Sabe quantas foram? E o que estabeleciam? Foram sete constituições, que mudaram bastante de acordo com o contexto econômico, social e político de cada época. Confira: 1824 – Imposta por D. Pedro I, dava ao país o nome de Império do Brasil, que tinha uma monarquia […]
Empresário, você já assinou contratos sem perceber?
Uma conversa telefônica com sua operadora de celular para trocar seu plano pode ter o mesmo significado de um contrato físico. Ou ainda: você confirma dados da sua empresa por telefone para que ela seja divulgada em algum catálogo de endereço – a partir disso, virá um débito em sua conta. Nesse tipo de contrato, […]
Dicionário de Juridiquês: Mandado
Mandado É uma ordem do juiz, que deve ser cumprida. Pode ser mandado de segurança, de busca e apreensão, de penhora, de intimação, de prisão, dentre outros. Exemplo: Marcelo foi parado numa blitz policial e teve seu carro apreendido porque havia um mandado de penhora para o seu carro. Designed by Freepik
Dia do Consumidor: Como comprar com segurança na internet
No dia do Consumidor, separamos algumas informações e dicas para você se proteger nas suas relações de consumo. E como a Internet é cada vez mais presente em nosso dia a dia e inclusive na hora de fazer compras, nosso foco hoje são as compras pela internet. ( Agora atuamos também com Direito da Internet. […]