Dicionário de Juridiquês: Tutela
em
Tutela (na vara da Família)
Responsabilidade que alguém assume de ser o representante legal de um menor de idade que ou não tem mais os pais ou eles não têm a capa
cidade de cuidar da criança ou adolescente.
Tutela provisória de urgência ou evidência (na vara Cível)
Pedido do advogado ao juiz em um processo em caráter de urgência, como de uma cirurgia, por exemplo.
Exemplo:
(na vara da Família)
Ricardinho está sob tutela dos seus tios desde que seus pais faleceram num acidente de carro.
(na vara Cível)
Como Débora precisa passar por uma cirurgia no intestino o mais rápido possível, seu advogado pediu tutela em seu processo.