Dicionário de Juridiquês: Desentranhamento
Desentranhamento Retirar algo de dentro do processo, seja documentos, provas ou petições. Exemplo: As provas de que João havia fraudado os documentos de sua microempresa foram desentranhadas.
Dicionário de Juridiquês: Aguardando Decurso de Prazo
Dicionário de Juridiquês: Aguardando Decurso de Prazo Aguardar a passagem de um prazo – seja da entrega de algum documento ou alguma manifestação de uma das partes – para poder continuar. Exemplo: O processo de Fabiano está aguardando o decurso do prazo da contestação do réu para continuar. Designed by Freepik
Dicionário de Juridiquês: Contestação
Contestação É onde o advogado escreve a defesa do réu, em que ele nega ou rebate as acusações feitas pela outra parte e apresenta as provas que comprovam o que ele diz. Exemplo: O advogado de Eduardo terminou de escrever a contestação em seu processo, onde ele nega ter furtado a empresa onde trabalhava e explica […]
Dicionário de Juridiquês: Transitar em julgado
Transitar em julgado É quando a sentença se torna definitiva, e, assim, não pode mais ser modificada. Pode ser por ter passado o prazo ou por não ser possível apresentar mais nenhum recurso. Exemplo: O processo de Davi já transitou em julgado e, por isso, não deve mais ter alteração na pena. Designed by Freepik