Blog – Direito Garantido

16/02/2017

Dicionário de Juridiquês: Ata de Audiência e Sentença

Ata de audiência é o documento que relata quem compareceu àquela sessão, em que horário e o que foi discutido. Ela não inclui necessariamente a sentença, […]
15/02/2017

Empresário, tudo ok com os “EPI’s”?

Seus empregados têm os equipamentos de proteção individual (EPIs) apropriados às suas atividades? Eles variam conforme a função: o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determina […]
14/02/2017

Dicionário de Juridiquês: Citação e Intimação

Citação é quando a pessoa é citada/informada e toma conhecimento de que existe um processo contra ela. Intimação é quando a pessoa recebe um comunicado do […]
13/02/2017

Empresário, você lê contratos com atenção?

Você lê com atenção todas as cláusulas quando assina um contrato? Especialmente as letras pequenas? Não observar informações como multas pode te causar sérios prejuízos. Veja […]
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