Dicionário de Juridiquês: Aguardando Decurso de Prazo
Dicionário de Juridiquês: Aguardando Decurso de Prazo Aguardar a passagem de um prazo – seja da entrega de algum documento ou alguma manifestação de uma das partes – para poder continuar. Exemplo: O processo de Fabiano está aguardando o decurso do prazo da contestação do réu para continuar. Designed by Freepik
Sabe qual é sua maior fonte de aprendizagem?
Empresário, você sabia que o homem pode ter direito à licença maternidade?
O cônjuge ou companheiro da gestante passa a ter o direito de usufruir da licença maternidade no caso de morte dela no parto ou durante a licença – nesse caso, ele tem direito à licença pelo tempo que restar. A exceção é se o bebê também falecer. Para que o benefício passe para o cônjuge, […]
Dicionário de Juridiquês: Contestação
Contestação É onde o advogado escreve a defesa do réu, em que ele nega ou rebate as acusações feitas pela outra parte e apresenta as provas que comprovam o que ele diz. Exemplo: O advogado de Eduardo terminou de escrever a contestação em seu processo, onde ele nega ter furtado a empresa onde trabalhava e explica […]