Empresário, todos os seus funcionários recebem de acordo com suas funções?
Uma causa comum de reclamações trabalhistas é quando dois empregados exercem a mesma função, mas recebem salários diferentes. A situação é aceitável apenas se houver grande diferença de tempo na função – de mais de dois anos -, o que significa maior experiência. Com até dois anos de diferença, o salário deve ser igual. Fique […]
Dicionário de Juridiquês: Aguardando Decurso de Prazo
Dicionário de Juridiquês: Aguardando Decurso de Prazo Aguardar a passagem de um prazo – seja da entrega de algum documento ou alguma manifestação de uma das partes – para poder continuar. Exemplo: O processo de Fabiano está aguardando o decurso do prazo da contestação do réu para continuar. Designed by Freepik
Sabe qual é sua maior fonte de aprendizagem?
Empresário, você sabia que o homem pode ter direito à licença maternidade?
O cônjuge ou companheiro da gestante passa a ter o direito de usufruir da licença maternidade no caso de morte dela no parto ou durante a licença – nesse caso, ele tem direito à licença pelo tempo que restar. A exceção é se o bebê também falecer. Para que o benefício passe para o cônjuge, […]