Dicionário de Juridiquês: Acórdão
em
Acórdão
Quando o réu ou o autor de um processo não concordam com a decisão do juiz, eles podem recorr
er à instância superior. A decisão judicial obtida nesse caso é chamada de acórdão.
Exemplo:
Pedro se sentiu prejudicado pela decisão do juiz em seu caso de discussão de guarda do seu filho e recorreu à segunda instância. Nesta semana, saiu o acórdão referente ao seu processo.