Direito do Trabalho

06/03/2017

Empresário, você paga “por fora” seus empregados?

Você sabe as consequências de fazer isso? Apesar de ilegal, é comum que empresários anotem um valor menor na carteira de trabalho e paguem o resto […]
20/02/2017

Empresário, você já leu a convenção coletiva?

Você já leu a convenção coletiva da categoria dos seus empregados? Esse documento é o resultado de negociações entre representantes de empregados e empregadores e determina […]
02/03/2016

Diferença entre prestação de serviços autônomos e contrato de emprego

Segundo os artigos 592 e 593 do CC (Código Civil), a prestação de serviços, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou a lei especial é […]
02/03/2016

Para que serve o Regulamento Interno da empresa?

A norma que engloba a maior parte do contexto do Direito do Trabalho é a CLT. Contudo no cotidiano das pequenas e médias empresas surgem inúmeras situações […]
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