Blog – Direito Garantido

15/02/2017

Empresário, tudo ok com os “EPI’s”?

Seus empregados têm os equipamentos de proteção individual (EPIs) apropriados às suas atividades? Eles variam conforme a função: o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determina […]
14/02/2017

Dicionário de Juridiquês: Citação e Intimação

Citação é quando a pessoa é citada/informada e toma conhecimento de que existe um processo contra ela. Intimação é quando a pessoa recebe um comunicado do […]
13/02/2017

Empresário, você lê contratos com atenção?

Você lê com atenção todas as cláusulas quando assina um contrato? Especialmente as letras pequenas? Não observar informações como multas pode te causar sérios prejuízos. Veja […]
02/03/2016

Lei do Cadastro Positivo

Esta Lei determina a criação de um Cadastro de Bons Pagadores, sua regulamentação entra em vigor em Janeiro de 2013. Segundo o Governo o objetivo desta […]
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