Empresário, você já leu a convenção coletiva?
Você já leu a convenção coletiva da categoria dos seus empregados? Esse documento é o resultado de negociações entre representantes de empregados e empregadores e determina os direitos e deveres das duas partes. Metalúrgicos, professores e enfermeiros têm características específicas em suas respectivas convenções. É essencial saber o que elas determinam para não burlar direitos […]
Empresário, tudo ok com os “EPI’s”?
Seus empregados têm os equipamentos de proteção individual (EPIs) apropriados às suas atividades? Eles variam conforme a função: o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determina quais são necessários (luvas e capacete, por exemplo) e quais fabricantes são aceitos para cada produto. Antes de comprar, veja se o equipamento está na lista do MTE de […]
Dicionário de Juridiquês: Citação e Intimação
Citação é quando a pessoa é citada/informada e toma conhecimento de que existe um processo contra ela. Intimação é quando a pessoa recebe um comunicado do juiz para tomar providências . Exemplos: No mês passado, José foi citado sobre a ação que sua ex-mulher está movendo para pagamento da pensão alimentícia do filho deles. […]
Empresário, você lê contratos com atenção?
Você lê com atenção todas as cláusulas quando assina um contrato? Especialmente as letras pequenas? Não observar informações como multas pode te causar sérios prejuízos. Veja em que caso se aplicam e fique ciente do que cabe a você nesse acordo. É importante também verificar o prazo do contrato para que, se for o caso, […]