Dicionário de Juridiquês: Bloqueio Judicial

Bloqueio Judicial Por decisão judicial, o banco é obrigado a bloquear o saldo na conta bancária de um cliente, que fica sem acesso a ela, sem poder fazer saques ou transferências. Isso acontece quando o correntista tem uma dívida com uma empresa ou pessoa e ela tenha movido um processo contra ele.

Dicionário de Juridiquês: Provimento

Dar provimento Quando o juiz aceita o recurso apresentado em determinado processo. Pode ser parcial ou total. Exemplo: O juiz deu provimento ao recurso do advogado de Bernardo, ou seja, aceitou seu recurso.

Dicionário de Juridiquês: Jurisprudência

Jurisprudência – Decisões anteriores, tomadas por juízes em instâncias superiores em casos semelhantes. Elas servem de base para os julgamentos que acontecem depois. Exemplo: Gabriela provavelmente ganhará seu caso, já que a jurisprudência sobre o assunto é favorável.

Dicionário de Juridiquês: Perito

Perito Especialista com qualificação técnica, capaz de contribuir com a investigação em sua área de conhecimento, como avaliar se determinada atividade profissional pode ter sido a causa dos problemas de saúde de uma pessoa. Exemplo: Um funcionário de Rafael está processando a empresa por ter ficado com problemas na coluna. Um perito vai acompanhar um dia de […]