Empresário, você está atento aos impostos e tributos?
Você está atento aos impostos e tributos que sua empresa precisa pagar? Há uma pessoa com a função claramente determinada de fazer esse controle? Evite confusões e falhas de comunicação em relação a um assunto tão importante. É preciso fazer um planejamento anual das taxas que a empresa precisa pagar – aos mais diferentes órgãos […]
Dicionário de Juridiquês: Carta Precatória
Carta Precatória: Quando é preciso citar alguém que mora em uma cidade diferente daquela onde está o processo, os juízes das duas cidades usam a carta precatória, documento em que um juiz pede ao outro que faça isso. Ela também é usada para pedir medidas como penhora ou apreensão. Exemplo: Maria se mudou no mês […]
Empresário, você já leu a convenção coletiva?
Você já leu a convenção coletiva da categoria dos seus empregados? Esse documento é o resultado de negociações entre representantes de empregados e empregadores e determina os direitos e deveres das duas partes. Metalúrgicos, professores e enfermeiros têm características específicas em suas respectivas convenções. É essencial saber o que elas determinam para não burlar direitos […]
Empresário, tudo ok com os “EPI’s”?
Seus empregados têm os equipamentos de proteção individual (EPIs) apropriados às suas atividades? Eles variam conforme a função: o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determina quais são necessários (luvas e capacete, por exemplo) e quais fabricantes são aceitos para cada produto. Antes de comprar, veja se o equipamento está na lista do MTE de […]